NR-1: STF suspende multas; veja o que muda para o trabalhador
A suspensão, por 90 dias, das multas e demais sanções administrativas previstas na atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), determinada pelo ministro André Mendonça, do Su...
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Empresas, escritórios de contabilidade e desenvolvedores de sistemas têm até este domingo (26) para concluir as adaptações necessárias à implantação do novo Cadastro Nacional da Pe...
A Receita Federal disponibilizará, a partir de 10 de agosto, a versão web da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2026. A novidade permitirá que a dec...
CONBCON 2026: inscrições abertas para o Congresso Online Brasileiro de Contabilidade...
O trabalhador que precisar se ausentar do emprego por causa de um problema odontológico pode apresentar atestado emitido por um dentista para justificar a falta. A legislação recon...
As micro e pequenas empresas (MPE) registraram a maior participação de mulheres entre os empregos formais no Brasil em comparação com médias e grandes empresas, segundo o estudo Pa...
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve aprovar, até agosto, a distribuição de aproximadamente R$ 13 bilhões do lucro obtido pelo fundo em 2025 aos...
O Senado Federal aprovou, no primeiro semestre de 2026, uma série de propostas voltadas à ampliação de direitos trabalhistas e à facilitação do acesso ao mercado de trabalho. As me...
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS e da CBS prorrogaram para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para pessoa...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) assinou nesta terça-feira (21) a nova portaria que regulamenta o trabalho em feriados no comércio. A portaria consolida o entendimento alca...
Dados atualizados periodicamente
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