A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5908/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que prevê a criação de uma plataforma di...
A carga tributária do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) alcançou o maior patamar dos últimos 14 anos, reforçando a pressão tributária sobre empresas e contribuintes em um m...
Empresas constituídas por jovens em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) inferior à média nacional poderão receber isenção de tributos federais durante...
Previsto na reforma tributária sobre o consumo, o Imposto Seletivo (IS) deverá começar a ser aplicado em 2027 sobre produtos e atividades definidos em lei como geradores de impacto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, derrubar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes...
As empresas brasileiras passaram a ter menos tempo para analisar e se posicionar sobre notas fiscais eletrônicas emitidas contra seus CNPJs. Desde 1º de junho de 2026, o prazo para...
Empresas de diversos setores da economia intensificaram nas últimas semanas a revisão de suas escalas de trabalho e modelos operacionais diante do avanço da Proposta de Emenda à Co...
O Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFSe) publicou na última quinta-feira (4) a Nota Técnica nº 009 – Versão 1.0, que promove uma série de alterações no leiaute n...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alertou os empregadores que já está recebendo as declarações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) desde a última segunda-feira, d...
A Receita Federal deu início a uma nova edição da ação de conformidade tributária denominada “Insuficiência de Declaração e Recolhimento de IRPJ/CSLL”, voltada a empresas que apres...
Dados atualizados periodicamente
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